Direito Civil: origem, desenvolvimento, conceito e objeto. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O Código Civil Brasileiro. Da pessoa física: personalidade e capacidade. Das pessoas jurídicas: sociedade e fundação. Objeto do direito: dos bens, patrimônio e bem de família. Dos fatos jurídicos em geral. Fatos jurídicos no sentido estrito. Fatos jurídicos ilícitos. Atos ilícitos. Atos jurídicos: elementos, requisitos e fatores. Negócios jurídicos: elementos, requisitos e fatores. Inexistência, invalidade e ineficácia do ato jurídico em geral. Defeitos do ato jurídico: erro, coação, simulação, lesão e fraude contra credores. Interpretação do negócio jurídico. Prescrição e decadência.
Conteúdo do curso
- Direito Civil brasileiro
- Pessoa natural
- Pessoa jurídica
- Domicílio e bens
- Fato jurídico
- Prescrição e decadência
Duração mínima de 2 semanas e máxima de 5 meses, independente de carga horária. Após esse período, caso o aluno não tenha finalizado o curso, será necessário que realize uma rematrícula.
Formas de Pagamento
O curso pode ser pago no boleto ou cartão de crédito.
| Duração | Parcelas | Investimento |
|---|---|---|
| 1 a 5 meses | 1 | R$ 120,00 |
